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Produções
A obra reúne reflexões jurídicas, políticas e filosóficas que problematizam as relações entre poder, saber, justiça e políticas públicas, a partir de perspectivas críticas e interdisciplinares. Os estudos propõem pensar a produção de conhecimento como espaço de questionamento das estruturas de poder e de valorização de experiências, vozes e saberes historicamente silenciados.
O livro está organizado em três partes. A primeira volta-se aos direitos, à justiça e às políticas públicas, refletindo sobre os desafios para a garantia de direitos a grupos vulnerabilizados e sobre os sentidos do fazer justiça. A segunda aborda saberes, poderes e ideologias políticas, reunindo discussões sobre educação transformadora, produção de verdades e desconstrução de dispositivos de poder. A terceira articula testemunho, memória e controle político, recuperando debates sobre o passado violento brasileiro e suas relações com questões de gênero e raça.
Organizadores: Fernando da Silva Cardoso e Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas.
ISBN: 978-85-7221-289-2
Em tempos de profundos conflitos sociais, políticos e institucionais, o debate acadêmico torna-se ainda mais necessário para compreender — e enfrentar — os desafios que marcam o Brasil contemporâneo. Este livro, intitulado Direito Antidiscriminatório: Conflitos, Saberes e Resistências, reúne textos sobre os modos como o Direito interage com a realidade brasileira, em suas tensões, contradições e possibilidades. Trata-se de uma obra que oferece ao leitor um panorama plural e instigante, no qual o Direito não é analisado como instância isolada, mas como campo atravessado por disputas políticas, desigualdades sociais e resistências cotidianas. Tais reflexões foram apresentadas durante o V Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, realizado no Bacharelado em Direito da Universidade de Pernambuco — Campus Arcoverde.
Essa cartilha objetiva realizar uma interface entre racismo, saúde mental e direitos humanos. Ela traz informações para pessoas que são diretamente ou indiretamente afetadas por adoecimento emocional provocados pelo racismo em todas as suas expressões. De forma direta, tratou-se de assuntos que estão no cotidiano de quem passa por essa forma de discriminação tão presente em nossa sociedade, de forma a buscar promover uma maior conscientização dos males que o racismo causa e de como o combate ao racismo é uma luta dos direitos humanos. Partiu-se de uma abordagem decolonial para as discussões apresentadas, com o uso predominante de autores negros. Não se pode falar em promoção de direitos humanos sem acesso a informação, sem que se possa saber que tipo de ajuda se pode obter e de forma encontrar essa ajuda, seja do ponto de vista psíquico e/ou jurídico. Essa cartilha faz parte do compromisso de se construir uma sociedade antiracista.
Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.
O Volume III da presente coletânea confere continuidade aos debates e críticas desenvolvidos a partir das edições anteriores e, especialmente, reafirma a interdisciplinaridade enquanto resposta epistêmica (holística e transversal) ao conhecimento jurídico meramente técnico e positivista. Assim, os textos aqui reunidos guardam em comum argumentos e visões científicas e políticas comprometidas com o tensionamento da Ciência Jurídica com base em perspectivas teórico-metodológicas outras.
As abordagens ressaltadas ao longo da obra impulsionam, ainda, a presença (e a urgência) de lentes interdisciplinares nas diferentes subáreas do direito como forma de evidenciar questões socioculturais e políticas que, a partir do tradicionalismo técnico, são parcialmente problematizadas. São, portanto, investigações que valorizam e ressaltam os atravessamentos de diferentes lentes e perspectivas em relação ao direito como forma de aperfeiçoar a produção do conhecimento neste campo do saber.
A presente obra reúne contribuições de pesquisadores comprometidos com a consolidação de uma agenda de estudos direcionados a pensar filosófica e politicamente a afirmação dos direitos humanos. Apresenta aos leitores alguns questionamentos e reflexões de natureza ontológica, epistêmica e crítica sobre os direitos humanos e coopera para pensarmos sobre os marcos teórico-filosóficos que permeiam este campo. Para tanto, algumas filósofas e alguns filósofos são retomados como forma de problematizar e pensar sobre as narrativas e os processos de luta por direitos.
A presente obra reúne contribuições de pesquisadores comprometidos com a consolidação de uma agenda de estudos direcionados a pensar filosófica e politicamente a afirmação dos direitos humanos. Apresenta aos leitores alguns questionamentos e reflexões de natureza ontológica, epistêmica e crítica sobre os direitos humanos e coopera para pensarmos sobre os marcos teórico-filosóficos que permeiam este campo. Para tanto, algumas filósofas e alguns filósofos são retomados como forma de problematizar e pensar sobre as narrativas e os processos de luta por direitos.
O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do objetivo maior de apresentar às leitoras e aos leitores um conjunto de textos que contribuam para interpretar e pensar o direito quanto aos seus fundamentos, em sua interação com o Estado, com as pessoas (sobretudo minorias sociais) e frente a questões contemporâneas. De maneira transversal, e em diálogo com perspectivas teóricas, epistêmicas e metodológicas que alertam para os desafios atuais quanto à proteção social, sobre a retirada de direitos e acerca do recrudescimento da norma, a obra é composta por estudos que problematizam a abrangência e as limitações do direito a partir de suas ressonâncias (históricas, neoliberais, conservadoras, (a)políticas) na sociedade.
O Manual preparatório para seleções de mestrado e doutorado: um guia metodológico destinado às Ciências Humanas e Sociais Aplicadas é fruto do Programa de Apoio e Acompanhamento para Acesso à Pós-graduação Stricto Sensu, o “Pré-Pós Paulo Freire”, da Universidade de Pernambuco (UPE), financiado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec). Por isso, iniciamos a apresentação agradecendo o apoio institucional a nós dedicado.
Tal postura demonstra a importância e o compromisso das universidades públicas com o ensino, a pesquisa e, particularmente, a extensão no Brasil. Outrossim, desejamos traçar uma pequena nota biográfica sobre o programa e o desenvolvimento do manual. Trata-se de uma história que não é de foro institucional, mas se dá, em parte, dentro dele. O que, em outras palavras, podemos traduzir como encontros alegres no dia a dia do ensino superior. Isto é, uma práxis que excede os espaços institucionalizados e, assim, torna-se importante para a nossa vivência. Nesse sentido, os encontros alegres permitem a mudança — para que as coisas sigam no fluxo de partilha —, a superação das zonas limítrofes e a permissão da sucessão de vazios nesses espaços.
Os atravessamentos, neste livro, funcionam como uma lente que, para além de estar presente de modo articulado nos capítulos, pode ser uma premissa mobilizada para relacionar aspectos que sugerem o olhar interdisciplinar e engajado sobre a educação em diferentes contextos.
Trata-se de um conjunto de estudos que repensam e propõem posturas, leituras e interpretações para as questões que cercam os processos de resistência no interior das instituições, a partir da práxis educativa e, particularmente, na universidade.
Portanto, a centralidade da obra está em refletir sobre os fenômenos educativos em perspectiva crítica, insurgente e ético-política.
Organizadores: Fernando da Silva Cardoso e Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas.
ISBN: 978-85-518-5959-9
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Na presente obra são problematizadas as disputas semânticas, jurídicas e políticas em relação à agenda antigênero na América Latina. Os estudos apresentados sintetizam o modo como os discursos antigênero são referidos enquanto uma categoria da política sexual reacionária.
Exploram o impacto deste cenário na agenda da equidade e contra as discriminações de gênero, ao passo que refletem diferentes nuances do pânico moralizador a demandas ligadas ao gênero e que repercutem, especialmente, na garantia de direitos a mulheres e minorias sexuais.
Os diferentes artigos que compõem essa coletânea examinam manifestações do neoconservadorismo nos diferentes poderes do Estado: no Executivo, no Judiciário e no Legislativo, e nos movimentos sociais e ambientes digitais, em países da América Latina, especificamente no Brasil, na Costa Rica, no Peru e em Porto Rico.
Organização: Carme Hein Campos, Fernando da Silva Cardoso e Márcia Nina Bernardes.
Lançamento: evento realizado na PUC-Rio, em junho de 2024.
A Educação em Direitos Humanos (EDH) assume importante posição e aporte na construção de matizes éticas de respeito e para a formação de uma cidadania ativa comprometida com a democracia. Neste sentido, esta obra pretende reunir pesquisas que problematizem diferentes fundamentos, experiências e perspectivas contemporâneas sobre a educação em direitos humanos. Assim, a proposta sublinha o caráter interdimensional sobre a EDH, buscando ressaltar a reflexão sobre aspectos epistemológicos e práticos da relação educar em direitos humanos. Os aspectos centrais dos estudos deste livro devem contemplar temáticas que tenham como foco: a) a especificidade da educação em direitos humanos, a partir de diferentes matizes teórico-filosóficas; b) experiências em instituições formais e não-formais baseadas na EDH e no respeito à diversidade; c) a agenda educacional e política em torno da EDH nas últimas décadas; d) o recrudescimento de políticas públicas conservadoras, autoritárias e antidemocráticas evidenciando o fascismo no Brasil e com repercussões para a educação e) tensionamentos entre as dimensões ética, político-social e as práticas concretas em direitos humanos; f) a implementação das Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos em diferentes níveis de ensino e áreas de conhecimentos; g) a implementação de Planos Estaduais e Municipais de EDH; h) os crescentes movimentos conservadores na educação, a exemplo do Movimento Escola Sem Partido, entre outros, e a resistência de diferentes movimentos sociais. Pretende-se, portanto, congregar pesquisadoras(es) que tenham se dedicado em evidenciar, problematizar e produzir conhecimentos sobre a Educação em Direitos Humanos e suas nuances contemporâneas, a partir de abordagens interdisciplinares e críticas, em espaços governamentais e não-governamentais.
Essa cartilha objetiva realizar uma interface entre esquizofrenia, saúde mental e direitos humanos. Ela traz informações para portadores e familiares sobre o transtorno de esquizofrenia, tratamento, lugares em que se pode buscar ajuda e direitos dos portadores. De forma direta, tratou-se de assuntos que estão no cotidiano de quem passa por esse transtorno, de forma a buscar promover uma maior inclusão social do portador.
Esta obra reúne um conjunto de ensaios voltados à problematização de diferentes questões em torno da categoria gênero. São privilegiadas discussões que apresentam alguns dos contornos políticos, éticos e sensíveis à abordagem da referida chave de leitura, ao passo que também são introduzidos elementos para o campo das Humanidades.
Esta obra é de suma importância para aqueles e aqueles que se dedicam à reflexão interdisciplinar sobre direitos humanos. A partir de estudos que correlacionam questões de gênero(s), das artes e dos movimentos sociais com a afirmação de direitos dos mais variados sujeitos e grupos, este livro propõe novos importantes trajetos para este campo de pesquisa. Tendo a noção de interdisciplinaridade como ponto de partida, as autoras e os autores dedicam-se à investigação dos direitos humanos por meio de metodologias e aportes teóricos críticos, inovadores e sensíveis. As pesquisas apresentadas, certamente, contribuirão com a ampliação - teórica e analítica - daquelas e daqueles que as lerem. Em suma, o livro dimensiona, de maneira transversal e dinâmica, o diálogo contemporâneo entre questões de gênero(s), artes e movimentos sociais, problematizando diferentes processos de resistência e lutas por direitos, ontem e hoje.
Esta obra representa o esforço do e das Organizações e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de interdisciplinaridade. A superação de paradigmas científicos marcados pelo positivismo e pelo estruturalismo não só pode ressignificar as bases teórico-epistemológicas da Ciência Jurídica, mas, também, a contribuição para a afirmação de uma agenda de reflexões e pesquisas verdadeiramente interdisciplinares. É a partir desta premissa que este livro apresenta um vasto quadro de estudos que assumem a perspectiva de (re)ler e refletir o direito a partir de outras lentes e olhares, seja ligados a diferentes ciências, universos ou sujeitos políticos.
Esta obra representa o esforço do e das Organizações e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de interdisciplinaridade. A superação de paradigmas científicos marcados pelo positivismo e pelo estruturalismo não só pode ressignificar as bases teórico-epistemológicas da Ciência Jurídica, mas, também, a contribuição para a afirmação de uma agenda de reflexões e pesquisas verdadeiramente interdisciplinares. É a partir desta premissa que este livro apresenta um vasto quadro de estudos que assumem a perspectiva de (re)ler e refletir o direito a partir de outras lentes e olhares, seja ligados a diferentes ciências, universos ou sujeitos políticos.
Este livro objetiva analisar a construção social dos crimes de ódio motivados pela homofobia, a partir das argumentações jurídicas e policiais de um caso concreto transitado em julgado; por conseguinte, visa analisar como o Judiciário, em um Estado do Nordeste brasileiro, processa os casos de crimes homofóbicos, ou seja, como os estereótipos (estigmas) de gênero e de sexualidade impactam no julgamento de casos de homicídios motivados pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima.
A "arte de morrer" era um título comum a livros e tratados antigos que visavam preparar uma passagem para o eterno e amenizar o drama humano da fragilidade da vida, sobretudo no contexto das grandes epidemias medievais. Constituía-se em guias para a boa morte. No entanto, a morte perpassa as culturas e épocas como um medo atemporal. Hoje pergunta-se pelo lugar desse tema no contexto de uma banalidade generalizada de tudo o que é humano, inclusive da experiência da morte. Tornou-se insignificante de diversas formas, assim como a vida. As pesquisas aqui realizadas esforçam-se por tocar este tema tão pungente hoje, no sentido que provoca uma dor viva. A partir de diversos olhares que se entrecruzam e escutas diversas em meio a tagarelice contemporânea, perguntamos como nos chega a morte? Como ela vem até nós? Como nos colocamos diante dela?
A presente revisão de literatura tem como objetivo demonstrar a importância do papel do ensino em saúde voltado ao combate à violência doméstica, especialmente a realizada contra a mulher. Aborda a construçãohistórica e sociocultural da violência, a partir de uma sociedade patriarcal, pautada no predomínio do poder masculino e subjugação feminina. Perpassa pela discussão das alterações realizadas no campo legislativo e políticas públicas, a partir dos movimentos sociais voltados a combater a violência doméstica e familiar. Traça um panorama da violência no âmbito mundial e seu reconhecimento como problema de saúde pública pela Organização das Nações Unidas (ONU), para, então, discorrer sobre a violência em solo brasileiro e as políticas adotadas para sua prevenção e erradicação. Ao final, apresenta a relação do ensino em saúde e a violência doméstica, demonstrando o fundamental papel dos profissionais da saúde e Sistema Único de Saúde na promoção do desenvolvimento crítico e empoderamento das vítimas.