As velhas novas reformas educacionais ou os mesmos tijolos¹ na parede

Autor: Adrião Mendes

A referência a reformas educacionais como um axioma, ligadas à melhora a qualidade da educação, na maioria das vezes, não corresponde a mudanças estruturais, são mesmidade². No entanto, a dinâmica de mudanças (em um sentido neoliberal) não opera contra as desigualdades, principalmente no Brasil. As reformas servem, pois, para assentar as demandas do capitalismo em sua nova fase³: ao contrário do liberalismo que tinha fobia do Estado, o lema refere-se ao mercado, o neoliberalismo se apropria de tudo e transforma em demanda mercadológica. O Estado, assim, não consegue fugir à nova racionalidade.

Hoje, no país, vivemos uma crise econômica, acentuada pela pandemia da COVID-19, e uma outra de cunho político, marcada pelo avanço do populismo de extrema direita/neofascista. Tais aspectos influenciam a desigualdade socioeconômica⁴ e têm impacto na vida dos/as/es alunos/as/es, como no aumento no número de evasão em 2022⁵, na educação básica, ou a diminuição de inscrições no Sisu 2022⁶. Nesse sentido, pouco se fala das crises sociais nas reformas educacionais. Há, por outro lado, uma grande preocupação na produção de um sujeito ou neosujeito⁷ adaptado às dinâmicas do capitalismo,esquecendo as “vidas precarizadas”.

A teoria crítica e a pós-crítica na educação ressaltam que não podemos suspender/invisibilizar as relações sociais quando os/as/es educandos/as/es entram no espaço escolar ou Instituições de Ensino Superior (IES). Assim, o/a/e aluno/a/e não pode ser separado da sua classe, gênero, raça ou etnia, sexualidade, religião. Esses significantes (de)marcam a vida dos/as/as/es estudantes/, porém, muitas vezes, as escolas, IES e as políticas educacionais não problematizam tais dimensões e as desigualdades construídas por hierarquias hegemônicas de poder.

As escolas e as IES estão organizadas, ainda, a partir da teoria tradicional em educação, negligenciam a realidade social e as questões políticas, logo, não dimensionam esses espaços enquanto privilegiados para a superação de diferentes formas de exclusão. Trata-se de campos, ditos neutros, nos quais as pessoas são assimiladas como iguais em oportunidades, ou seja, são suspensas as relações sócio-históricas e de poder sob a forma de um multiculturalismo liberal⁸.

A imagem de um/a aluno/a/e abstrato/a é comum nos documentos educacionais: um sujeito pronto a ser moldado para determinadas funções sociais. No entanto, quando esses documentos desconsideram as realidades desiguais das escolas e IES, tais reformas vendem promessas de melhorar o desempenho das instituições a custo de reproduzir as exclusões enquanto fundantes dessa dinâmica.

As reformas repetindo-se repetem de forma contínua e escondem objetivos de planificar um modelo de sociedade (aquele ligado ao capitalismo), e pouco questionam as causas que estruturam a queda do desempenho dos/as/es estudantes. Nesse sentido, a culpabilização recai e é apresentada enquanto um problema de gestão institucional, de professores/as que não sabem ensinar, de alunos/as/es que não aprendem devido a metodologias defasadas.

As reformas educacionais são pensadas como processos de disciplinarização⁹ dos corpos dos/as/es estudantes, isto é, de moldar suas subjetividades para que interiorizarem certas normas. As mudanças são necessárias para ‘melhorar’ a educação e só? Por outro ângulo, no entanto, a educação é um lugar estratégico para produção de corpos úteis. O neoliberalismo percebeu tal potência e adentrou na produção de políticas educacionais através de agências internacionais como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundo Monetário Internacional e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Dessa forma, são criadas políticas educacionais a nível global para articula a nível do gerenciamento da população, as (velhas) novas demandas do mercado capitalista. As escolas tornam-se dispositivos que organizam o futuro dos sujeitos em direção às necessidades do capital. Privatizar a educação não é só comercializar a rede pública de ensino para a iniciativa privada, mas também localizar a influência privada que molda o que é a própria educação e, pior, o que é um/a/e aluno/a/e.

As desigualdades sociais, principalmente as socioeconômicas, são questionadas pouco ou os próprios documentos das reformas educacionais se referenciam como panaceias para as desigualdades. Não questionam as estruturas de poder do império global capitalista¹⁰ que gera a concentração de riqueza para poucos e a miséria para muitos.

A pobreza dos/as/es estudantes, materializada na falta de alimentos¹¹, é um problema que reverbera na qualidade do ensino, mas pouco se toca ou se propõem soluções no interior das reformas educacionais. As “vidas precarizadas” pela desigualdade socioeconômica, em uma visão liberal, são um prejuízo¹² para o orçamento do Estado, de modo que, ao que é vivenciado, as políticas em educação só devem preparar para a competição de mercado, que vença o melhor ou o mais competente. Assim, toda crise para o capitalismo não é uma derivação das estruturas desiguais, mas sim do próprio indivíduo e ele deve resolvê-la.

Entendemos a nova racionalidade neoliberal como uma segunda natureza¹³ na qual os indivíduos devem desenvolver suas capacidades¹⁴ (ou um capital humano) para competir em uma sociedade cada vez mais excludente. Dessa maneira, escolas e IES são lócus cada vez mais estratégicos para a produção de um sujeito competitivo e polivalente para a sociedade de mercado. As instituições educacionais tornam-se linhas de montagem subjetivas. Podemos, portanto, argumentar que passamos do capitalismo de controle sobre a vida para o biocapitalismo¹⁵ que é a própria vida como capital de investimento e disputa de mercado.

E, por fim, resta a pergunta: quanto vale a vida daqueles/as que estão em nossas salas de aula e são mais pobres?

1 AnotherBrick in the Wall (Canção de Pink Floyd).

2 SKLIAR, Carlos. Pedagogia (Improvável) da Diferença e se o Outro não Estivesse aí?. Tradução – Giane Lessa. Rio de Janeiro: DP & A, 2003.

3 FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica Curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

4 Quando falamos em desigualdade socioeconômica não podemos fixar uma visão essencialista de um sujeito único, mas sim diversos grupos com suas necessidades como negros/indígenas, mães, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, grupos LGBTQIAP+, grupos que vivem em lugares periféricos, idosos, entre outros. Todos esses grupos acabam sendo impactados pela desigualdade socioeconômica e também as discriminações socias, isso só aumenta o abismo das desigualdades no Brasil.

5 Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não frequentam a escola no Brasil, segundo a UNICEF. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/dois-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-de-11-a-19-anos-nao-estao-frequentando-a-escola-no-brasil#:~:text=Um%20estudo%20in%C3%A9dito%2C%20realizado%20pelo,profunda%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil>. Acesso em: 08 nov. 2022.

6 O Sisu 2022 contou com uma queda de 15,6% no número de inscritos em relação a 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/02/22/sisu-2022-tem-queda-de-156percent-no-numero-de-inscritos-em-relacao-a-2021.ghtml>Acesso em: 08 nov. 2022.

7 DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal.Tradução Mariana Echalar. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2016.

8 MACLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez, 1997.

9 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punirNascimento da prisão.|Traducação Raquel Ramalho. 42.ed. Petrópolís, RJ: Vozes, 2020. 10 HARDT, Michael; Negri, Antonio. ImpérioTradução Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record, 2001.

11 Sem a merenda escolar, alimentar crianças em férias preocupa milhões de famílias. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/07/01/sem-a-merenda-escolar-alimentar-criancas-em-ferias-preocupa-milhoes-de-familias.ghtml>. Acesso em: 08 nov. 2022.

12 Contingenciamento nas verbas da merenda trouxe a fome às escolas. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2022/09/contingenciamento-nas-verbas-da-merenda-trouxe-a-fome-as-escolas.ghtml>Acesso em: 08 nov. 2022.

13 VILLACAÑAS, José Luis. Neoliberalismo como teología política: Habermas, Foucault, Dardot, Laval y lahistoriadel capitalismo contemporâneo. Ned ediciones, 2020.

14 Físicas, sociais, cognitivas, psicológicas e socioemocionais.

15 NEGRI, Antonio. Biocapitalismo: entre Spinoza e a constituição política do presente.Tradução Maria Paula Gugel Ribeiro.1. ed. São Paulo: Iluminuras, 2015.