Margareth Menezes e o enegrecer-feminino da cultura no Brasil

Hidelbrando Lino de Albuquerque

Quero na lembrança Deixar de herança o amor da mirante, seja doravante, nosso governante!

(Novos Rumos, Margareth Menezes, 1993)

Escrita no ano de 1993, a música “Novos Rumos”, interpretada pela atual ministra da cultura, Margareth Menezes, prenuncia, em meio às figuras de linguagem que a letra guarda, a utopia de um mundo sem desigualdades, marcado pela liberdade, diferença e alteridade e que é o caminho para pensar e desconstruir a herança colonial.

Criado em 15 de março de 1985 por meio do Decreto nº 91.144, o Ministério da Cultura é um órgão que atua como fomentador nacional de ações no âmbito da cultura e com vistas à proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro. Desde a sua criação, no governo de José Sarney (1985-1990), o órgão existiu por trinta e três anos em meio aos governos de Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018).

Entre o período de 1985 e 2018, o órgão foi administrado por dezoito pessoas do gênero masculino, em sua maior parte homens brancos, e apenas três pessoas do gênero feminino. Os números denunciam a necessidade de “confrontar o peso da hegemonia da brancura nessa desqualificação estética das mulheres negras, que tem impactado a sua empregabilidade e a sua possibilidade de mobilidade social” (CARNEIRO, 2009, p. 54). Entre as três mulheres brancas que assumiram o cargo de ministra da cultura, isso ocorreu durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff, entre os anos de 2011 a 2014.

Entre os desafios que a democracia e a cultura brasileira enfrentaram a partir do resultado das eleições presidenciais de 2018 com a eleição de Jair Bolsonaro está o pensar a extinção do Ministério da Cultura que ocorreu no segundo dia de seu mandato (02/01/ 2019).

Com o retorno do Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, pela terceira vez eleito presidente do Brasil (2022), no primeiro dia do ano de dois e vinte e três em que tomou posse foi recriado o Ministério da Cultura e nomeada para a pasta, Margareth Menezes.

Quero recomeço Pela igualdade Sem pagar o preço de mais um tropeço com a liberdade

O preâmbulo partilhado sugere pensar a indicação da primeira mulher negra a assumir a pasta num país onde o padrão masculino normativo e branco predomina e, ainda, sobre a busca de igualdade e de oportunidades para mulheres à frente de instituições governamentais. Neste caso, de modo particular, frente a um órgão ligado ao governo federal.

A cantora, compositora e atriz, Margareth Menezes da Purificação Costa nasceu em Salvador, Bahia. Em meio ao trajeto que a artista desenvolve no meio artístico ganhou por duas vezes os troféus “Caymmi” e “Imprensa” e, por quatro vezes, o troféu “Dodô e Osmar”. Em meio a mais de vinte turnês mundiais, também foi indicada para o Grammy Awards e Grammy Latino.

Foto: José de Holanda

No que tange a sua atuação no âmbito social, a artista desenvolve o Projeto 'Fábrica Cultural”, localizado na Ribeira, em Salvador (BA). O projeto atende, em sua maioria, jovens e incentiva o empreendedorismo e resgate da identidade cultural da Bahia. Entre os seus objetivos estão o estímulo à criação de produtos, serviços e negócios numa perspectiva inclusiva e sustentável; a promoção dos direitos humanos e a melhoria na qualidade de vida das pessoas atendidas; a qualificação por meio de processos educacionais; entre outros.

Em entrevista ao Programa “Conversa com Bial” (Globo, 10/10/2019), Margareth Menezes define sua religiosidade como espírita-cristã, traz nas músicas que interpreta, como “Bahia canta sua santa”, pressupostos para um paradigma religioso e alude ao sincretismo religioso que, na letra da música, é apresentado na convergência de símbolos como: ‘sinos’, ‘atabaques’, ‘Filhos de Gandhi’, ‘Santa Dulce’. Identificamos, nas letras que a artista interpreta, o simbolismo do sagrado Candomblé e as musicalidades contemporâneas de axé, afropop e samba-reggae.

Desde a sua indicação para ser a Ministra da Cultura Margareth Menezes sofreu ataques por meio da imprensa [1]. A esse respeito, importante destacar que “persistem operando no imaginário social, ao lado dessa reação conservadora, os estigmas e estereótipos que desvalorizam socialmente as mulheres negras” (CARNEIRO, 2009, p. 54). São sinais de práticas de racismo e discriminação contra mulheres que se encontram à frente de organizações que representam o Estado em todas as suas dimensões.

Entre os desafios que se apresentam em sua atuação como Ministra da Cultura, é possível considerar a necessidade de: oportunizar novos caminhos para a valorização de artistas que foram invisibilizados/perseguidos no período de 2019 a 2022; viabilizar políticas de incentivo cultual e resgatar, por meio da educação, espaços de formação formais e informais ligados a atividades artísticos-culturais; apoiar os movimentos de cultura popular; valorizar os produtores de cultura; resgatar o patrimônio artístico, histórico e cultural; resgatar/preservar as identidades culturais que constituem a memória do povo brasileiro, entre outros.

Quero novos rumos Derrubar os muros Quero ver os frutos do novo estatuto

Pondero que o Brasil está no caminho de novos rumos para a promoção e o resgate da diversidade cultural tão peculiar ao nosso povo. É o momento de contribuir e atuar em prol de grupos e movimento de cultura que foram, nos últimos anos, invisibilizados e marginalizados.

Para além do Ministério da Cultura com Margareth Menezes... por Anielle Franco, Luciana Santos e Marina Silva.

REFERÊNCIAS

Bahia canta sua santa. Intérprete: Margareth Menezes. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=z-V1Tsh7lLg&t=9s acesso em 07 jan. 2023

CARNEIRO, Sueli. Mulheres negras e poder: um ensaio sobre a ausência. In: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. 1ª Impressão. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2009. p. 50-55

Conversa com Bial. Entrevistada: Margareth Menezes. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/7993634/?s=0s acesso em 07 jan. 2023

Margareth Menezes assume a Cultura e defende que pasta 'nunca mais' deixe de ser ministério. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/02/margareth-menezes-assume-como-ministra-da-cultura.ghtml acesso em 07 jan. 2023

Novos Rumos. Compositor: Jota Maranhão. Intérprete: Margareth Menezes. Álbum: Luz Dourada. 1993 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5evZZC65lnY acesso em 07 jan. 2023

Projeto Social Fábrica Cultural. Disponível em: https://fabricacultural.org.br/fabrica-cultural/ acesso em 07 jan. 2023

[1] Ler Nota de Margareth Menezes sobre matéria equivocada da revista Veja. Disponível em: https://pt.org.br/nota-de-margareth-menezes-sobre-materia-equivocada-da-revista-veja/ - acesso em 07 jan. 2023