É possível descolonizar a pesquisa?

Tendências ao campo das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Alex Bruno Feitoza Magalhães

Todos os percursos metodológicos são construídos, desde o primeiro momento para responder à problemática de pesquisa, como também alcançar os objetivos propostos. Antes de falar sobre tendências à pesquisa para o campo das ciências humanas e sociais aplicadas; dois são os aspectos que têm chamado atenção dos pesquisadores e pesquisadoras.

Além de atender o rigor acadêmico que uma pesquisa requer, descolonizar a produção do conhecimento trata-se de um grande desafio. Pois, este esforço crítico não se traduz espontaneamente em metodologias para fazê-lo. É preciso fundamentar e problematizar muito bem esse aspecto. A opção da descolonização não ignora as teorias europeias ou norte-americanas, existe diálogo (crítico), mas não a subserviência. Para aqueles/aquelas que pretendem adotar tal procedimento, saibam: não existe um método decolonial ou descolonial pronto e acabado.

A hibridização metodológica, como aponta Patrícia Calderón, de maneira inicial, se mostra favorável aos pesquisadores comprometidos com o (de)colonial. Vez que, não ignora as metodologias e teorizações críticas estabelecidas no Ocidente. Ou como Walter Mignolo chama "opções descoloniais". Adotar essa multiplicidade de alternativas já contesta o paradigma hegemônico, positivista e funcionalista do Norte Global. Nesse percurso, o importante é garantir a multiplicidade de vozes, adotar práticas e procedimentos insubmissos, desobedientes e emancipatórios.

Aqui não estou falando em "se afirmar decolonial, mas não romper com o epistemicídio", mas na garantia de múltiplas vozes. É importante ressaltar que o pensamento decolonial, como o conhecemos, está vinculado aos estudos realizados pela Red Modernidad/Colonialidad, que propõe uma ruptura mais radical, chamada de "desobediência epistêmica", como afirma Fernanda Bragato. Desse modo, alguns autores e autoras têm optado por utilizar os termos 'descolonial', 'descolonialidade' ou 'descolonização', como é o caso do Gabriel Mantelli, não para se referir aos processos de independência de uma ou mais colônias, mas, à perspectiva mais profunda e de maneira ampliativa a inflexão 'decolonial' específica da Red M/C.

Vejo, nesse debate, o importante papel do giro antirracista no interior da teoria decolonial, e a consequente decolonialidade para uma brasilidade. Aqui posso citar, por exemplo, os trabalhos de Eduardo Miranda "Corpo-território-decolonial", Maria Clara Araújo "Pedagogia das Travestilidades", Luiz Rufino "Pedagogia das Encruzilhadas", Angela Figueiredo "Epistemologia insubmissa feminista negra decolonial", Pedro Pereira "Queer Decolonial" e o modo "contra-colonial" ou de "contra-colonização" trabalhado pelo Mestre Antônio Bispo Santos.

Essa importante discussão do momento, me faz destacar que, entre o final do Século XIX e início do Século XX as teorias racialistas e eugênicas ganharam grande receptividade no território brasileiro. Porém, todo esse movimento não se desenvolveu sem resistência epistemológica. Como o pioneirismo no pensamento brasileiro na obra de Guerreiro Ramos e os diálogos com Costa Pinto, Abdias do Nascimento e Florestan Fernandes. O próprio Paulo Freire é uma fonte para o pensamento decolonial. Penso que houve um movimento contra a decolonialidade para uma brasilidade. Faz-se necessário traçar genealogias outras, buscar ressonâncias e/ou ambiências desde: Lélia Gonzáles, Beatriz Nascimento, Carolina Maria de Jesus, Nilma Lino, Sueli Carneiro, Petronília Gonçalves, Djamila Ribeiro, Ailton Krenak, Silvio de Almeida, Adilson Moreira, entre outros e outras autoras/es.

O segundo aspecto e/ou tendência, são os estudos da narrativa ou da narratividade. Esta técnica de análise de dados, de acordo com Liliana Bastos e Liana Biar, define 'narrativa' como discurso construído na ação de contar histórias nos contextos do cotidiano ou institucional. Nesse sentido, a análise dessas informações tem base empírica e apontam para apreciação de como as pessoas "organizam suas experiências de vida e constrói sentidos de si" (2015, p. 98).

Com base nesse argumento, Fernando Cardoso, em sua tese, propõe a adoção do componente "narrativasexperiências", situada enquanto "ideia que inspira o inventário de estórias pelo agente histórico [...] ressalta as narrativas ausentes da realidade enquanto parte delas que foram negadas, que precisam ser evidenciadas" (2019, p. 81).

Identifico que, produzir conhecimento no campo do direito ainda está associado à lógica de oferecer um grande parecer em torno de algo. Assim, faz-se necessário, assumir um lugar distinto, por meio do afastamento do direito para pensar o direito.

Encarar os documentos enquanto 'artefatos narrativos' permite visualizá-los como um universo capaz de localizar a perspectiva da narrativa do sofrimento. Um trabalho sobre um sujeito do sofrimento, por exemplo, visa identificar a questão de uma "história menor", construída a partir da narrativa hegemônica e pela proposta de universalização dessas histórias. Este é o lugar que devemos nos localizar, enquanto pesquisadores da memória, ou das demais áreas do conhecimento.

Pensar na contramão do caráter universalizante dessas narrativas e histórias é questionar o processo de racionalização da pesquisa jurídica e ao mesmo tempo fazer uma aproximação com a ideia de narratividade. Para não tornar o processo de encontro com o Outro - a partir dessas narrativas -, uma mera reprodução de um relato, ao fazer uso da sensibilidade, entre o Eu pesquisador e o Eu escritor. Para tentar não cair na lógica de tradução dessas experiências. Ato de centralizar a noção de "narrativasexperiências", como um aporte crítico e insubmisso, capaz de acolher aqueles/aquelas que narram o seu sofrimento.

A partir de movimento próprio, feito em minha Dissertação de Mestrado, encaro o método analético, teorizado por Enrique Dussel, enquanto método de pesquisa, por compreender imediatamente o Outro como ponto de partida, ao ampliar os limites da dialética. Assim, o método analético busca ressignificar narrativas-outras, enquanto conhecimento legítimo, de forma a evidenciá-las no espaço público, por meio da alteridade, com a exterioridade do sistema; e por situar-se enquanto procedimento decolonial da realidade Latino-americana. "É a passagem do justo crescimento da totalidade desde o outro e para servi-lo criativamente" (1986, p. 96).

Finalizo esse texto com o desejo de que busquemos, cada vez mais, modelos metodológicos convergentes, entre a análise das estruturas e dos sujeitos. A partir e desde o nosso lócus enunciativo. Através das nossas experiências, vivências, articulações e lugares que ocupamos. Pela defesa intransigente de um posicionamento científico, não-neutro, engajado e transparente. Combinado com a decolonialidade e os feminismos, desde um ponto de vista estrutural, como indica Mariana Selister-Gomes, amparada nas ideias de María Lugones, entre outras e outros, sem esquecer do exercício da analética.

INFORMAÇÕES DO AUTOR

Alex Magalhães é Professor de Direito,

Mestre em Direitos Humanos (UFPE),

Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC-Minas),

e possui experiência/interesse nas áreas de Justiça de Transição e Decolonialidade.

FONTES DE INFORMAÇÃO

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